Processo 405098/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/06/2013 15:25
Autuado em 26/06/2013 15:25
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1896/2016 da Segunda Câmara, de 13/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1896/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/05/2016 Acórdão   1896/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:20/06/13), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:20/06/13), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:20/06/13), MARIA CRISTINA RODRIGUES LOPES (credenciado, inclusão:20/06/13), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:20/06/13)
Gestor atual DORIVAL FERREIRA DIAS
Gestor do ato CARLOS ROBERTO PUPIN
Gestor do ato CLAUDIO FERDINANDI
Servidor JOSE PELEGRINO GENARI

Juntadas
DataDescrição
04/08/2015 10:14 do Protocolo 609570/15
09/03/2015 11:27 do Protocolo 180816/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2016 1382 Despacho Processual Diverso nº 1782/2016
14/06/2016 1378 Despacho Processual Diverso nº 4436/2016
13/05/2016 1358 Acórdão nº 1896/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
01/07/2013 671 Termo de Distribuição de Processo nº 14434/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2016 10:54 DP  
15/06/2016 15:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 465/2016 -
15/06/2016 15:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1782/2016 -
14/06/2016 09:17 SMPjTC Parecer nº 7032/2016 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Pelo encerramento do feito.
10/06/2016 11:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1690/2016 -
03/06/2016 11:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4436/2016 -
04/05/2016 15:35 S2C Acórdão nº 1896/2016 -
04/05/2016 15:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1260/2016 -
10/03/2016 15:11 GACAC  
08/03/2016 10:42 SMPjTC Parecer nº 2820/2016 - Pelo registro do ato Aposentadoria de servidor. Fundamento no art. 3º. da EC 47/05. Proventos integrais. Pelo registro.
04/08/2015 17:38 DICAP Parecer nº 1964/2016 -
17/07/2015 11:39 DP  
14/07/2015 15:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3364/2015 -
29/06/2015 13:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1948/2015 -
29/06/2015 13:49 SMPjTC Parecer nº 8662/2015 - Necessidade de complementação documental Necessidade de complementação documental.
09/03/2015 15:03 DICAP Parecer nº 7045/2015 - RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATORIO. LEGALIDADE DE REGISTRO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
13/02/2015 13:19 DP  
13/02/2015 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 801/2015 -
27/06/2013 17:45 DICAP Informação nº 7717/2013 -
27/06/2013 17:45 DICAP Parecer nº 1820/2015 -
26/06/2013 16:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14434/2013 -

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